A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro. Do total, 335 tiveram decisão definitiva, enquanto outros 869 ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.
Os dados constam no sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral aparece como principal motivo para os indeferimentos. Também estão entre as causas a falta de condições de elegibilidade, irregularidades relacionadas às convenções partidárias e a ausência de desincompatibilização de cargo ou função pública.
A análise dos registros está próxima da conclusão em todo o país. Segundo balanço apresentado pelo TSE nesta semana, mais de 99% dos pedidos já haviam sido julgados pela Justiça Eleitoral. Foram analisados 20.982 requerimentos, enquanto 205 permaneciam pendentes.
O registro de candidatura é a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica se os postulantes atendem às exigências previstas na legislação, como condições de elegibilidade, apresentação da documentação necessária e inexistência de impedimentos legais.
O primeiro turno das eleições gerais ocorre em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Para presidente e governador, poderá haver segundo turno em 25 de outubro. A nova votação ocorre quando nenhum candidato obtém mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos em branco e nulos.
