A Receita Estadual divulgou, nos últimos dias, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para 2027. No Vale do Taquari, apenas 12 cidades projetam aumento. Em função disso, a região deve ter redução de 1,9% no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na contramão desse panorama está Paverama.
De acordo com o levantamento, a cidade de 8,1 mil habitantes deverá ter alta de 7,56%, a maior do Vale e entre os municípios que integram a Associação dos Municípios do Sol Nascente (Amsol). O coeficiente passou de 0,069012, em 2026, para 0,074229. O resultado proporcionou uma subida de 23 posições no ranking estadual, da 291a para a 268a colocação. Também foi a 30a melhor variação positiva.
Os dados da Receita Estadual indicam que o principal impulso para Paverama veio do valor adicionado, indicador que representa a riqueza gerada pela atividade econômica a partir da diferença entre as saídas e as entradas declaradas por empresas e produtores. Esse componente responde por 65% do cálculo do IPM. A consolidação das operações da Fruki é um dos pontos que contribuem para o alcance desses números.
Além disso, o município aposta na expansão industrial para sublinhar esses números. Em agosto, a prefeitura anunciou a instalação da empresa metalmecânica KRON, cuja previsão é gerar 70 empregos ainda neste ano e até 120 postos no início do próximo. Assim, fica a expectativa de que os eventuais efeitos sejam sentidos nos próximos ciclos.
Assim como a atividade econômica, o componente da educação teve influência positiva. A parcela do índice de Paverama relacionada à Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação aumentou 27,9%. Parte do crescimento decorre do desempenho do indicador municipal e parte, da mudança nas regras estaduais. Para 2027, o peso da educação no IPM aumentou de 12,8% para 14,2%. Em sentido contrário, o peso da população caiu de 4,2% para 2,8%.
Desempenho regional
Em âmbito microrregional, depois de Paverama, somente Imigrante prevê crescimento no índice provisório, com alta de 4,24%. Segundo a Receita Estadual, o município deve subir 11 posições, da 228a para a 217a colocação. Como é o maior, Teutônia mantém o melhor posicionamento. Mesmo com a redução prevista de 1,52%, permaneceu na 56a posição.
Colinas apresenta a maior queda, tanto no grupo da Amsol quanto no contexto do Corede Vale do Taquari. Com recuo de 12,14%, a “Cidade Jardim” perdeu 43 colocações. A sequência negativa é complementada por Boa Vista do Sul (-5,24%), Poço das Antas (-3,68%), Westfália (-3,40%) e Fazenda Vilanova (-1,93%).
Prefeituras podem contestar
Inicialmente previsto para 25 de setembro, o prazo para as prefeituras questionarem os dados ou os critérios utilizados no cálculo foi ampliado. Agora, o pedido de revisão deve ser feito até 3 de outubro. As impugnações devem ser encaminhadas exclusivamente pelo Protocolo Eletrônico da Receita Estadual. Será aceito somente o primeiro protocolo apresentado. Documentos enviados presencialmente, por correio ou por e-mail serão desconsiderados.
Encerrado o prazo, a Receita Estadual analisará os questionamentos e poderá alterar os coeficientes, em um processo que se estenderá entre os meses de outubro e novembro. Geralmente, o IPM definitivo é divulgado na primeira quinzena de dezembro. Oficializado, o índice será aplicado a partir do dia 1o de janeiro.
Pela Constituição, 25% da receita estadual com o imposto é destinada aos municípios, após as vinculações constitucionais. O crescimento ou a queda do índice representa uma mudança na participação relativa e não necessariamente a mesma variação no valor recebido em reais.
