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VISÃO DE NEGÓCIO

Sua marca está realmente protegida?

Opinião de Camila Brunetto, advogada especialista em Propriedade Intelectual

17/07/2026 | 08:09

Toda empresa começa com uma ideia. Mas é a marca que faz o cliente reconhecer, lembrar e confiar naquele negócio. Por isso, registrar a marca é uma das decisões mais importantes para quem deseja crescer com segurança.

Muitas pessoas acreditam que criar um nome, um logotipo ou abrir um CNPJ já garante exclusividade. Não garante. No Brasil, o direito de uso exclusivo da marca, em regra, nasce com o registro concedido pelo INPI.

Imagine que uma empresa invista durante anos em divulgação, conquiste clientes e se torne conhecida no mercado. Se a marca não estiver registrada, outra pessoa pode pedir o registro primeiro e, em determinadas situações, impedir o seu uso, obrigando a empresa a mudar de nome e reconstruir toda a sua identidade.

Além da proteção jurídica, a marca registrada se transforma em um ativo da empresa. Ela pode ser licenciada, cedida, valorizada em negociações, atrair investidores e aumentar o valor do negócio.

O registro também reduz riscos. Com a marca protegida, fica mais fácil combater concorrentes que copiam o nome, utilizam sinais semelhantes ou tentam se aproveitar da reputação construída pela empresa. Em muitos casos, ele é a principal ferramenta para impedir práticas de concorrência desleal.

Outro ponto importante é que o registro transmite credibilidade. Clientes, parceiros comerciais e investidores enxergam maior segurança em empresas que protegem seus ativos intelectuais e demonstram preocupação com sua identidade no mercado.

Mas registrar uma marca não significa apenas preencher um formulário. Antes do depósito, é fundamental verificar se já existem marcas semelhantes registradas ou em processo de registro. Essa análise evita investimentos em uma marca que poderá ser recusada pelo INPI ou gerar conflitos com terceiros.

Por exemplo, uma empresa pode investir em fachadas, embalagens, redes sociais e campanhas publicitárias. Se descobrir depois que outra pessoa possui direitos sobre aquele nome, todo esse investimento poderá ser perdido.

A regra é simples: quem investe na construção de uma marca deve investir também na sua proteção. O registro não é apenas um procedimento burocrático; é um instrumento que garante exclusividade, fortalece a empresa e reduz riscos jurídicos. Em um mercado cada vez mais competitivo, proteger a marca significa proteger o próprio negócio.

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