Agentes culturais com vínculo de pelo menos dois anos com Teutônia podem se inscrever no edital que destinará R$ 242 mil a 11 projetos no município. As inscrições começaram na sexta-feira,13, e seguem até o dia 27. Cada proposta selecionada receberá R$ 22 mil da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O chamamento público nº 002/2026 é conduzido pela Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem constituição jurídica. Cada agente poderá apresentar até duas propostas, mas receber apoio para apenas uma.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente na página da PNAB no site da Prefeitura de Teutônia, com o preenchimento dos itens de A a K.
Das 11 vagas, cinco são reservadas a ações afirmativas: três para pessoas negras, pretas ou pardas, uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. Os inscritos pelas cotas também concorrem às vagas de ampla concorrência. Caso obtenham classificação suficiente nessa modalidade, serão contemplados sem ocupar uma das vagas reservadas.
Após as inscrições, uma comissão designada fará a análise de mérito cultural e orçamentária das propostas. O processo terá ainda as etapas de habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os resultados provisórios e definitivos serão divulgados no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura.
Os projetos deverão ser executados integralmente até 31 de maio de 2027 e prever medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A divulgação dos produtos também deverá observar as vedações eleitorais previstas no edital.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 99877-3804.
