A União Europeia suspenderá, a partir desta quinta-feira, 3, as importações de carne bovina e de aves, ovos e mel produzidos no Brasil. A informação foi confirmada por um porta-voz da Comissão Europeia à agência Reuters nesta terça-feira, 1º. A restrição também alcançará equinos, produtos da aquicultura e tripas.
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou garantias consideradas suficientes de que suas cadeias produtivas atendem às regras do bloco sobre a utilização de antimicrobianos. As normas proíbem o uso dessas substâncias para promover o crescimento ou aumentar o rendimento dos animais, além de restringirem medicamentos reservados ao tratamento de determinadas infecções em humanos.
A exigência determina que o país exportador comprove o cumprimento das regras durante todo o ciclo de vida dos animais. A justificativa apresentada pelo bloco concentra-se nos mecanismos de controle, rastreabilidade e certificação adotados pelo Brasil e não menciona a identificação de contaminação em algum lote específico.
A retirada do país da lista de fornecedores autorizados consta no Regulamento de Execução 2026/1189, aprovado pela Comissão Europeia em 4 de junho e publicado no dia seguinte no Jornal Oficial da União Europeia. A norma começa a ser aplicada em 3 de setembro nos 27 países integrantes do bloco.
O regulamento informa que a Comissão Europeia não recebeu informações capazes de garantir a implementação, pelo Brasil, das medidas necessárias para atender às exigências referentes a bovinos, equinos, aves, aquicultura, mel e tripas. A entrada desses produtos no mercado europeu ficará impedida enquanto o país permanecer fora da lista de fornecedores autorizados.
Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária informou ter encaminhado documentação técnica à Comissão Europeia. Segundo o órgão, o material detalha os mecanismos brasileiros de fiscalização, rastreabilidade, monitoramento e certificação das cadeias de carne bovina, aves, ovos, mel e pescado.
O ministério também afirmou que o Brasil não solicitou flexibilização das regras europeias e sustentou que o sistema nacional permite impedir a certificação de produtos que ainda não atendam aos requisitos. Para o governo brasileiro, a implementação das medidas ocorre progressivamente, conforme a duração dos ciclos produtivos.
De acordo com a Reuters, uma equipe europeia realiza uma auditoria nos setores brasileiros de aves e mel, com conclusão prevista para sexta-feira, dia 4. Os resultados não serão divulgados imediatamente. Caso a avaliação seja favorável, a Comissão poderá propor a reinclusão do Brasil na lista de fornecedores, decisão que dependerá da aprovação dos Estados-membros.
A situação da carne bovina é considerada mais complexa porque as autoridades europeias exigem garantias sobre o uso de antimicrobianos durante toda a vida dos animais. Conforme a Reuters, o Brasil foi o segundo maior fornecedor de carne bovina à União Europeia em 2025.
A Comissão Europeia não apresentou prazo para a suspensão terminar. O bloco informou que os embarques poderão ser retomados após a comprovação do cumprimento das exigências e a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados.
