Política
Senado aprova projeto contra “adultização” de crianças na internet
Texto segue para sanção presidencial e prevê multas de até R$ 50 milhões
Câmara autoriza a criação de cargos para 15 monitores escolares
Abertura de créditos suplementares e especiais, que ultrapassam R$ 6 milhões, também foram aprovados por unanimidade
Câmara analisa, nesta terça, criação de cargos para 15 monitores escolares
Outros projetos tratam de aberturas de créditos suplementares e especiais que ultrapassam R$ 6 milhões
Câmara aprova abertura de crédito suplementar de mais de R$ 360 mil
Montante será destinado ao custeio de despesas rotineiras das secretarias municipais
Vereadores aprovam aberturas de créditos para infraestrutura geral
Boa parte das matérias tratou da necessidade de aportes para viabilizar obras e pagamentos de serviços
Câmara aprova urgência para votar isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Texto prevê nova tributação para altas rendas e dividendos no exterior, além de mecanismos de compensação a estados e municípios
Legislativo rejeita projeto que altera subsídio para compra de medicamentos
Matéria propõe atualizações na Lei 1.612/2013, após 12 anos de vigência
Vereadores aprovam contratações de assistentes sociais e merendeira
Reedição da campanha Nota Fiscal dá Prêmios, que estimula a arrecadação de ICMS no município, também foi autorizada
Vereadores apreciam projetos de contratações de assistentes sociais e merendeira
Reedição da campanha Nota Fiscal dá Prêmios, de estímulo à arrecadação de ICMS, também será avaliada nesta terça-feira
Câmara autoriza convênio com o Estado para pavimentação rural
Vereadores também deram sinal verde para quatro indicações voltadas aos serviços e infraestrutura urbana
Câmara autoriza concessão de incentivo à Fundição Concórdia
Empresa do ramo de transformação opera com ferro e aço e projeta ampliação da planta em 250 m². Projeto propõe a disponibilização de até 120 horas-máquina
No retorno às sessões, vereadores aprovam dez projetos
Entre os destaques, a doação de terreno para a construção de capela mortuária em Linha Harmonia, alterações no Aluguel Social e reserva de 10% das vagas em processos seletivos para pessoas com deficiência